A privacidade é um assunto constante na era da informação. Com milhares de dados sendo transmitidos pela internet, discussões sobre o sigilo do conteúdo compartilhado na rede se tornaram comuns. Agora, o assunto chegou também na área da saúde, já que a telemedicina cresceu com a pandemia e a segurança do paciente foi colocada em cheque. 

Acontece que as pessoas, por medo da doença, passaram a considerar consultas à distância — uma prática que vem sendo discutida desde 2002, quando foi definida na resolução 1.643/2002 pelo Conselho Federal de Medicina.

Desde então, o uso das tecnologias de comunicação virtual para consultas, diagnósticos, prescrições médicas, telecirurgias e outras práticas do setor ainda não foi completamente regulamentado. 

Há dois anos, a resolução 2.227/18 até chegou a permitir o uso da telemedicina no Brasil, mas foi revogada após críticas da comunidade médica.

Agora, com a emergência da pandemia, o assunto voltou à pauta do poder público, que decidiu, por meio da portaria 467/20, permitir a prática, em caráter excepcional, para atendimentos pré-clínicos, suporte assistencial, consultas, diagnósticos e monitoramento. 

Com isso, questões como a segurança dos dados dos pacientes voltaram a ser abordadas, e é sobre elas que vamos falar neste artigo. Quer saber mais? Continue a leitura!

A privacidade faz parte da segurança do paciente 

Seja num atendimento presencial ou à distância, garantir o sigilo das informações dos pacientes é fundamental. Afinal, ninguém quer ter seu histórico médico vazado, já que essas são informações extremamente sensíveis.

O próprio código de ética médica destaca a importância do sigilo, no seu nono capítulo, ao vedar ao profissional uma série de práticas que colocam em risco as informações pessoais de seus pacientes. 

Com a incorporação da internet nas atividades médicas, naturalmente, as leis vigentes tiveram de abordar essa questão.

A já citada resolução 1.643/2002, por exemplo, prevê que “os  serviços  prestados  através  da  Telemedicina deverão ter a infra-estrutura tecnológica [...] pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional”.

O ofício 467/2020, segue na mesma linha. E há, ainda, a Lei Geral de Proteção de Dados, que não trata diretamente da telemedicina, mas estabelece uma série de diretrizes sobre como uma empresa ou organização deve tratar os dados de seus clientes.

Hoje, é inadmissível que qualquer instituição compartilhe ou use os dados de terceiros sem o seu devido consentimento. Não à toa, vemos cada vez mais leis como essas surgirem no Brasil e no mundo. 

Ao mesmo tempo, observamos diversas violações na privacidade de usuários digitais, tanto por ações das empresas quanto de hackers mal intencionados. Isso torna fácil entender a preocupação das autoridades com essa modalidade de atendimento médico. 

A boa notícia, entretanto, é que existem medidas que podem ajudar a garantir o sigilo e vamos abordá-las no próximo tópico.

Como proteger a segurança do paciente na telemedicina?

O primeiro passo para proteger os dados pessoais de qualquer pessoa é o bom senso. No caso da telemedicina, os profissionais envolvidos no atendimento devem ter em mente que não devem, sob nenhuma circunstância, compartilhar as informações pessoais dos seus pacientes.

Seja um prontuário eletrônico ou até mesmo o vídeo de uma teleconsulta, é preciso que as únicas pessoas que tenham acesso aos dados sejam aquelas que realmente precisam deles. 

Pontuado isso, vamos falar um pouco, também, da parte técnica. Abaixo, separamos algumas coisas que você deve ficar de olho, ao utilizar plataformas de atendimento médico digital, para garantir a segurança do paciente. Confira!

Criptografia de ponta-a-ponta 

A criptografia é uma tecnologia fundamental na internet. Basicamente, ela codifica uma mensagem por meio de operações matemáticas complexas.

Quando falamos de criptografia de ponta-a-ponta, nos referimos a um conjunto de dados que é embaralhado no dispositivo de origem e só pode ser lido pelo aparelho destinatário, que possui a chave correta para decodificar a mensagem.

Esse é um processo automatizado, utilizado por aplicativos como o WhatsApp, e pode ajudar a garantir a segurança do paciente  na telemedicina.

Armazenamento seguro 

Proteger os dados armazenados é fundamental. Seja um prontuário eletrônico, cadastro do paciente ou as gravações das vídeo chamadas, precisamos garantir que os arquivos só sejam acessados por aqueles com permissão no sistema utilizado. 

Hoje, é muito comum que os dados sejam armazenados nas nuvens (servidores digitais), que contam com a proteção oferecida por grandes empresas. Esse tipo de sistema evita acessos não autorizados aos arquivos.

Assinatura digital 

A assinatura digital é utilizada principalmente nas prescrições médicas. Com ela, os profissionais da saúde conseguem enviar receitas para os seus pacientes por mensagens de texto ou email. 

Desse modo, é possível garantir a autenticidade das informações, evitar a falsificação de receitas e facilitar a vida do paciente.

Acesso individualizado

Assim como em qualquer outro serviço oferecido na internet, cada usuário deve ter seu próprio cadastro e senha. De preferência, o sistema deve exigir que as senhas cadastradas tenham um bom nível de força, e deve oferecer recursos como a autenticação em dois fatores.

Outra coisa importante, em termos de acesso dos colaboradores, é que cada funcionário tenha liberado em seus perfis apenas as informações que são necessárias às suas funções. 

Rastreabilidade

Por último, é preciso se certificar de que os dados dos atendimentos realizados pelas clínicas sejam classificados por paciente, data, profissional que atendeu, plataforma utilizada e outras informações relevantes sobre as consultas à distância.

Assim, é possível realizar auditorias para verificar possíveis falhas no sistema. 

A hora da telemedicina

Se há um momento para investir na telemedicina, é agora. A conjuntura nos levou à necessidade dessa modalidade de atendimento, mas também nos mostrou o potencial que ela tem de encurtar os espaços entre médico e paciente.

Mas, como vimos, precisamos cumprir alguns requisitos para utilizá-la da melhor maneira. Felizmente, já existem softwares, como o MDMED, que nos ajudam nessa questão.

o MDMED oferece tudo que você precisa para realizar um atendimento à distância e garantir a segurança do paciente.

Se quiser conhecer a plataforma e seus recursos, é só acessar no site

Obrigado pela leitura e até a próxima!